Em Caruaru, Raquel também atuou contra emendas do Legislativo

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Publicado por Américo Rodrigo
18 de junho de 2024 às 09h00min
Foto: Wesley D’Almeida

Tem repercutido bastante o fato de a governadora Raquel Lyra (PSDB) ter autorizado a liberação de emendas parlamentares apenas para uma parte dos deputados estaduais, deixando outra fatia, principalmente os que fazem oposição a sua gestão, de fora da lista. Ao todo, foram liberados pouco mais de R$ 32 milhões dos R$ 257 milhões que foram aprovados para o orçamento deste ano. Metade desse valor total é especificamente voltado para a saúde.

Já em Caruaru, quando foi prefeita do município, a tucana atuou fortemente nos bastidores para derrotar na Câmara Municipal o Projeto de Emenda Organizacional n° 33/2017 apresentado no primeiro ano de gestão da tucana pelo ex-vereador Edjailson da Caru Forró, na época filiado ao PRTB. A matéria visava a criação de emendas impositivas no Poder Legislativo.

O texto da época determinava que seria reservado 1,2% do orçamento municipal para que o recurso fosse destinado através dos parlamentares. Usando como base a receita corrente do ano anterior (2016), cada um dos 23 vereadores teria R$ 112.270,48, para aplicação obrigatória na execução do orçamento, sendo R$ 56.135,24 específico para a saúde.

Mesmo depois de reunir as assinaturas necessárias e ser aprovada nas comissões, a matéria foi ao plenário e acabou derrotada por míseros dois votos. Precisava de dois terços (16 favoráveis), recebeu 14 votos a favor e nove contrários. O projeto visava dar mais autonomia aos parlamentares, fazendo do Legislativo não apenas um fiscalizador, mas um responsável por contribuir de forma mais ativa com os serviços do município.

No âmbito estadual, os deputados já têm garantido por lei a indicação de emendas impositivas, mas na prática, o histórico de rejeição de Raquel Lyra a essa participação mais ativa do Legislativo tem se repetido.

Américo Rodrigo

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