
Às vésperas do retorno dos trabalhos legislativos, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta (31), em coletiva de imprensa, que já realizou o pagamento de R$ 196,63 milhões de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024, o que, segundo a gestão, representa o maior volume de recursos executados em mais de uma década no estado. O tema é um ponto sensível na relação entre o Palácio e a Alepe em meio à crise entre os poderes em Pernambuco.
O Governo do Estado também informou a liberação de mais R$ 40 milhões de emendas parlamentares – dos exercícios de 2024 e 2025 -, começando nesta sexta (1º). Desse total, R$ 21 milhões são referentes ao exercício de 2025 – especificamente de emendas de transferências especiais, chamadas emendas Pix -, e R$ 19 milhões são referentes ao exercício do ano de 2024 de emendas impositivas.
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Com isso, ainda segundo o Estado, a execução de 2024 passará nos próximos dias para cerca de R$ 215 milhões. Uma lista de pendências, detalhando caso a caso de impeditivos de pagamento por parte de entidades, foi produzida e será entregue a cada parlamentar com o objetivo de saná-las.
Entre os resultados do grupo de trabalho, a gestão estadual também está sugerindo a redução dos ciclos de remanejamento de nove para um em março e outro em julho, além do aumento dos valores mínimos para as emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil, e demais emendas de R$ 60 mil para R$ 250 mil, o que incrementa convênios e repasses.
Do orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões, representando 76,5%. Na coletiva de imprensa, o grupo de trabalho, coordenado pela Seplag-PE, especificou as pendências que, independentemente da gestão estadual, impedem o pagamento do saldo restante do ano anterior e que ainda podem ser destravadas com o apoio dos parlamentares autores das emendas.