Palácio tem vitória na votação das faixas salariais na CCLJ

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Publicado por Karol Matos
2 de abril de 2024 às 11h35min
Foto: Karol Matos

Com um clima muito acalorado e com centenas de policiais lotando a parte interna e externa da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça decidiu manter a votação do projeto enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que prevê o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros militares, depois de muitos pedidos pelo adiamento.

Após a leitura do voto favorável da relatora Débora Almeida (PSDB), abriu-se a discussão sobre as tabelas que foram apresentadas. Uma vinda do Governo, disponibilizada pelo presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes (PP), e outra levada por Alberto Feitosa (PL), através de um estudo feito pela categoria.

Durante a discussão, Moraes sugeriu deixar o debate dos números que foram apresentados pelo Estado para as demais comissões, já que a discussão do mérito não compete à Comissão de Justiça. Romero Albuquerque (UB) sugeriu adiar a votação para convocar secretários estaduais que pudessem prestar esclarecimentos em relação ao projeto.

Moraes afirmou que os secretários de Planejamento e Fazenda se colocaram à disposição para fazer uma reunião conjunta entre as Comissão de Finanças e Administração, para esclarecer dúvidas em relação à matéria.

O debate em relação à constitucionalidade do projeto enviado pela governadora prosseguiu e foi preciso consultar o parecer jurídico do colegiado, que garantiu que a matéria de Raquel é sim legal. Houve discussão por diversas vezes, puxada por Romero Albuquerque, que se exaltou em alguns momentos contra o presidente Antônio Moraes. Eles tiveram um breve bate-boca, mas em seguida, tudo se resolveu.

Apesar de toda a confusão, o projeto foi para votação. Seguiram o relatório favorável da relatora os deputados Renato Antunes (PL), João Paulo Lima (PT) e Luciano Duque (SD). Contrários: Romero Albuquerque (UB), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Rodrigo Farias (PSB). Com o resultado final de 4×4, o presidente Antônio Moraes desempatou aprovando a matéria da governadora.

Depois disso, a base do governo conseguiu ainda derrubar as principais emendas da oposição, que previam mudanças em relação ao reajuste para os policiais e bombeiros militares, além do fim das faixas de forma integral ainda neste ano. 

Estas duas alterações, em específico, foram apresentadas pelos deputados Coronel Alberto Feitosa e Joel da Harpa, ambos do PL. De acordo com o texto original, o fim das faixas acontecerá de forma gradativa de 2024 a 2026. O projeto ainda será analisada nas demais comissões, para só então ir ao plenário.

Karol Matos

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