18 de outubro de 2025 às 12h10min
Apesar de a governadora Raquel Lyra (PSD) ter cobrado insistentemente da Alepe a aprovação do projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhão, afirmando que os recursos seriam utilizados nas obras do Arco Metropolitano e duplicação da BR-232, o contrato assinado com o Banco do Brasil esta semana, não teve nada a ver com a proposta que passou um longo período em tramitação na Assembleia, conforme apuração do Blog Cenário.
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O projeto de lei 2692/2025 chegou à Alepe em março e só foi aprovado quase 6 meses depois pelos deputados. Nenhuma obra era citada nominalmente. No texto era apontado o valor total de R$ 1.513.205.279,42 para ser investido no Programa de Desenvolvimento Multissetorial, destinado a projetos de infraestrutura e redução de desigualdades, coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado.
Em meio à demora para a aprovação, Raquel Lyra estimulou pressão popular contra a Casa, intitulando a matéria como o “empréstimo do Arco Metropolitano”, fazendo cobranças públicas para que a oposição não impedisse o avanço de Pernambuco.
Do outro lado do balcão, parlamentares oposicionistas afirmavam que o Estado já tinha recursos garantidos, não apenas para o Arco Metropolitano, mas também para a BR-232, alegando que dos pouco mais de R$ 9 bilhões em autorização para empréstimo dadas pela Alepe em 2023 e 2024, o Executivo só tinha captado menos de R$ 3 bilhões, restando cerca de R$ 6 bilhões que estavam “engavetados” e poderiam ser aplicados nesses investimentos.
Mesmo com todo estica e puxa, o projeto 2692/2025 foi aprovado em 9 de setembro e deu origem à lei 18.898, de 16 de setembro de 2025, assinada pela governadora em um ato político junto a deputados da base.
Quatro dias depois da cerimônia de sanção, o Estado anunciou que abriu uma chamada pública para firmar esse empréstimo, escolhendo o banco que oferecesse melhores condições.
O resultado dessa chamada saiu neste sábado (18). O Diário Oficial do Estado trouxe a homologação, que teve como vencedor um consórcio firmado pelos bancos Bradesco, Itaú e Santander. A partir de agora, as partes entrarão no período de coleta de documentações e desenvolvimento do contrato para que, só após isso, ele possa ser finalmente assinado.
A questão central é que na última terça (14), a governadora tinha realizado a assinatura do empréstimo de R$ 1,4 bilhão com o Banco do Brasil, garantindo a deputados, lideranças e à própria imprensa presente que este contrato era proveniente do projeto que passou meses tramitando na Assembleia.
“São recursos livres para investimento em infraestrutura e que vão lastrear obras como a do Arco Metropolitano, além de iniciar obras como o início da duplicação da BR-232 até o município de Belo Jardim”, detalhou a governadora num primeiro momento.
“Foi aprovado na Assembleia Legislativa depois de uma longa tramitação, mas [estamos] demonstrando de imediato que o que a gente aprova, vira recurso para poder virar investimento para Pernambuco”, comentou Raquel Lyra durante coletiva.
Mesmo com as falas da governadora, os documentos deixam claros que o contrato de empréstimo para essas obras foi objeto de autorizações recebidas anteriormente, uma vez que a homologação do chamamento público só saiu neste sábado e sequer tem o Banco do Brasil entre as instituições selecionadas.
O contrato firmado na terça, na verdade, é oriundo dos espaços fiscais do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF), com recursos remanescentes de 2024 e o total de recursos de 2025.
Em suma, o documento divulgado hoje corrobora com o discurso da oposição de que o Estado já poderia ter dado andamento aos serviços do Arco Metropolitano e BR-232, utilizando os recursos de autorizações dadas anteriormente ao Executivo. Resta saber agora qual será a real destinação dado ao empréstimo de R$ 1,5 bilhão, aprovado neste ano.
Nossa reportagem procurou o Palácio do Campo das Princesas em busca de um posicionamento sobre o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. Seguimos à disposição.
