Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta (20), nova reestruturação do ensino médio no Brasil. O deputado federal Pedro Campos (PSB) comentou o avanço da matéria, que segue agora para análise do Senado Federal.

“Essa é uma vitória da educação, dos estudantes, dos professores e do governo Lula, da bancada da educação e de todos que construíram coletivamente um texto que aponta para o futuro, que fortalece o ensino profissional e tecnológico, permitindo que o jovem sonhe e atinja o ensino superior”, afirmou. 

O projeto de lei n° 5230/23 alterou a carga horária das disciplinas. Para os alunos do ensino médio tradicional das 3.000 horas-aulas, 2.400 horas serão dedicadas às disciplinas obrigatórias, que compõem a formação geral básica, além de 600 horas para percursos de aprofundamento. Já para os estudantes que cursam o ensino técnico de forma integrada, das 3.000 horas-aulas, 2.100 horas serão pra formação geral básica e 900 horas voltadas à formação técnica e profissional.

Durante a sessão, o parlamentar ressaltou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser compatível com a formação dos estudantes. “O projeto aponta para um novo Enem, que deverá ser implantado até 2027, contemplando os itinerários formativos, fortalecendo também o ensino profissional e tecnológico”, pontuou. 

Pedro foi autor de uma emenda aprovada e incluída no projeto, que prevê mecanismos de transição para os estudantes que cursaram formatos distintos. “É importante estabelecer critérios de transição, para que tanto os alunos quanto as redes possam se adaptar gradualmente às novas diretrizes. É preciso garantir uma transição para os estudantes que estão hoje no primeiro ano ou no segundo ano não sejam prejudicados”, concluiu.