27 de setembro de 2023 às 12h00min
O grupo de trabalho montado pelo Governo de Pernambuco para redefinir a distribuição de arrecadação entre os municípios terá sua primeira reunião nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Campo das Princesas. Além de representantes do Estado, integrantes da Alepe e Amupe também vão participar do GT.
Foram escalados pelo Legislativo os deputados estaduais João Paulo Costa (PCdoB), Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB). Já para representar os municípios estão no grupo os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada) e Marcelo Gouveia (Paudalho), que são presidente e vice-presidente da Amupe, além de Paulo Roberto (Vitória de Santo Antão).
Na semana passada, uma comitiva de prefeitos levada pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado José Patriota, além do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), foi recebida pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Palácio. Na ocasião, a gestora se comprometeu em fazer a redistribuição para ajudar as prefeituras.
Com o aumento do ICMS aprovado ontem (26), na Assembleia, o Estado pretende redistribuir melhor a arrecadação, a fim de socorrer os municípios menores que vêm sofrendo a duras penas após a queda do FPM. Enquanto isso, as cidades que não dependem do fundo, porque vivem de receita própria, estão preocupadas com uma possível diminuição de receita. O Palácio garante que não haverá perdas, entretanto, de acordo com os representantes desses municípios, também não haverá ganho.
Em entrevista ao Blog Cenário e Cultura FM, nesta quarta-feira (27), o secretário de Planejamento do Estado, Fabrício Marques, falou sobre o funcionamento do GT que terá um prazo de 15 dias para encerrar os trabalhos e definir como será feita a redistribuição da arrecadação de ICMS a partir de 2024. Segundo ele, no próximo ano, “nenhum município pode ter receita menor que em 2023”.
