Governo derruba quórum para evitar votação da LDO com parecer da oposição

Notícias
Publicado por Karol Matos
31 de agosto de 2023 às 11h45min
Foto: Américo Rodrigo

O governo fez uma articulação para derrubar o quórum e evitar a votação do parecer da LDO que sofreu mudanças em seu texto final, após um movimento da oposição. Na reunião da Comissão de Finanças, nesta semana, a líder do PSDB e presidente do colegiado, Débora Almeida, que tentou fazer ajustes ou supressão na maior parte das modificações aprovadas semana passada, argumentando que elas seriam ilegais ou inconstitucionais. 

Entre outras questões, a principal divergência foi em relação às regras para execução de emendas parlamentares. A tucana se manifestou contra as medidas propostas pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) que obrigam o Governo a repassar os recursos de emendas com transferências diretas para prefeituras até junho de 2024.

A versão de Débora Almeida foi rejeitada por cinco membros do colegiado, mas teve quatro votos a favor. Da Comissão de Finanças, o projeto seguiu para ser votado no Plenário, na manhã desta quinta-feira (31), e precisava de pelo menos 25 parlamentares presentes. Entretanto, apenas 22 deputados participaram da sessão. 

O movimento, liderado pela base da governadora Raquel Lyra tenta adiar a votação do texto da forma como foi posto pela oposição e ganhar mais tempo para tentar se movimentar nos bastidores. A derrubada do quórum foi alvo de críticas por parte da oposição, como Feitosa, João Paulo Costa e Sileno Guedes. A previsão é de que o projeto seja analisado na próxima terça-feira (5).

Karol Matos

Ouça agora AO VIVO