A deputada estadual Dani Portela (PSOL) realizou uma visita de fiscalização à sede do Arquivo Público de Pernambuco na manhã desta terça-feira (30). A ação partiu de uma solicitação do Comitê Memória, Verdade e Justiça para a Democracia de Pernambuco e de denúncias de usuários à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, sobre a precarização do equipamento. 

O espaço tem como função primordial garantir a preservação da memória do estado e dos documentos do Poder Executivo estadual. A fiscalização também contou com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), de representantes do mandato da deputada Rosa Amorim (PT) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, além da vereadora Liana Cirne (PT).

Durante a atividade, foram constatados inúmeros problemas estruturais no equipamento localizado na Rua Imperial (Centro do Recife). Foi possível observar que as condições atuais do espaço não garantem a preservação do acervo histórico. Além disso, há a insuficiência de profissionais, e aqueles que estão trabalhando no local, o fazem em condições insalubres. 

“Do jeito que esse prédio se encontra, ele oferece riscos à integridade física e à saúde das servidoras e dos servidores. Esse espaço está em completo abandono, sem condições de funcionar adequadamente“, explica a deputada. De acordo com a advogada Elizabeth Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, será elaborado um relatório completo da situação encontrada, para ser encaminhado às autoridades competentes. 

“O prédio se encontra em uma situação degradante, com problemas estruturais graves, que podem colocar em risco todos o acervo histórico de informações do nosso estado. É triste constatar o descaso e o abandono da nossa memória, especialmente com relação ao período da Ditadura Militar, já que todos os documentos se encontram nesse local, em perigo iminente“, afirmou.

A maioria dos problemas encontrados no Arquivo Público já são antigos, mas estão sendo agravados com o fato de que, até o momento, o equipamento segue sem diretor. Esse cargo que se encontra vago desde o exoneraço promovido pela governadora Raquel Lyra no dia 03 de janeiro e que foi alvo de denúncia pela mandata da deputada Dani Portela. 

A representante do Comitê Memória, Verdade e Justiça, Amparo Araújo, ressaltou a precariedade da estrutura física do prédio e destacou também a ausência de funcionários para cuidar do acervo. “Essa situação é de um completo descaso, não só com o acervo do DOPS, mas com toda a memória e identidade do povo pernambucano. Os documentos estão expostos às águas das chuvas, com risco de incêndio, acondicionados em um local que tem telha faltando. Toda a história de Pernambuco está aqui correndo riscos diariamente. Nunca vi nenhum lugar tratar a sua memória desse jeito“, disse Araújo.

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe vai realizar uma audiência pública no dia 20 de junho para debater a situação do Arquivo Público e cobrar do governo estadual uma solução para o problema de manutenção. “O Arquivo Público precisa de uma política de estado, que garanta que nossa história não seja apagada“, finalizou Dani Portela.