Dani Portela realiza fiscalização no Arquivo Público de Pernambuco

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Publicado por Américo Rodrigo
30 de maio de 2023 às 18h40min
Foto: Tom Cabral

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) realizou uma visita de fiscalização à sede do Arquivo Público de Pernambuco na manhã desta terça-feira (30). A ação partiu de uma solicitação do Comitê Memória, Verdade e Justiça para a Democracia de Pernambuco e de denúncias de usuários à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, sobre a precarização do equipamento. 

O espaço tem como função primordial garantir a preservação da memória do estado e dos documentos do Poder Executivo estadual. A fiscalização também contou com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), de representantes do mandato da deputada Rosa Amorim (PT) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, além da vereadora Liana Cirne (PT).

Durante a atividade, foram constatados inúmeros problemas estruturais no equipamento localizado na Rua Imperial (Centro do Recife). Foi possível observar que as condições atuais do espaço não garantem a preservação do acervo histórico. Além disso, há a insuficiência de profissionais, e aqueles que estão trabalhando no local, o fazem em condições insalubres. 

Do jeito que esse prédio se encontra, ele oferece riscos à integridade física e à saúde das servidoras e dos servidores. Esse espaço está em completo abandono, sem condições de funcionar adequadamente“, explica a deputada. De acordo com a advogada Elizabeth Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, será elaborado um relatório completo da situação encontrada, para ser encaminhado às autoridades competentes. 

O prédio se encontra em uma situação degradante, com problemas estruturais graves, que podem colocar em risco todos o acervo histórico de informações do nosso estado. É triste constatar o descaso e o abandono da nossa memória, especialmente com relação ao período da Ditadura Militar, já que todos os documentos se encontram nesse local, em perigo iminente“, afirmou.

A maioria dos problemas encontrados no Arquivo Público já são antigos, mas estão sendo agravados com o fato de que, até o momento, o equipamento segue sem diretor. Esse cargo que se encontra vago desde o exoneraço promovido pela governadora Raquel Lyra no dia 03 de janeiro e que foi alvo de denúncia pela mandata da deputada Dani Portela. 

A representante do Comitê Memória, Verdade e Justiça, Amparo Araújo, ressaltou a precariedade da estrutura física do prédio e destacou também a ausência de funcionários para cuidar do acervo. “Essa situação é de um completo descaso, não só com o acervo do DOPS, mas com toda a memória e identidade do povo pernambucano. Os documentos estão expostos às águas das chuvas, com risco de incêndio, acondicionados em um local que tem telha faltando. Toda a história de Pernambuco está aqui correndo riscos diariamente. Nunca vi nenhum lugar tratar a sua memória desse jeito“, disse Araújo.

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe vai realizar uma audiência pública no dia 20 de junho para debater a situação do Arquivo Público e cobrar do governo estadual uma solução para o problema de manutenção. “O Arquivo Público precisa de uma política de estado, que garanta que nossa história não seja apagada“, finalizou Dani Portela.

Américo Rodrigo

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