O Tribunal de Justiça de Pernambuco deu parecer favorável à ação da vereadora de Caruaru, Perpétua Dantas, contra seu partido, o PSDB.

O Blog Cenário tinha revelado detalhes da ação que teve início após o PSDB ter negado a legenda para que a vereadora pudesse concorrer às eleições de outubro. Como também trouxemos à época, ela tinha a intenção de se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, numa dobradinha com o então candidato a deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).

Perpétua deu entrada num pedido em 30 de março de 2022, solicitando a concessão de uma liminar com urgência, dado o prazo para o fim da janela partidária que ocorreria três dias depois, em 02 de abril. A vereadora ainda explicou que se o entendimento da Justiça fosse pela negativa da liminar, ela estaria “impossibilitada de exercer na plenitude seu direito constitucional em ser candidata”.

A decisão foi proferida no dia seguinte (31.03.22), pela desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. A magistrada entendeu que as provas eram insuficientes para poder fundamentar uma mudança de partido, entretanto, questionou a data em que Perpétua entrou com a ação, já que os fatos vinham acontecendo desde 2021. Por este motivo, a liminar foi negada, mas a parlamentar deu continuidade à ação que também teve Iasmina Rocha como relatora.

No parecer proferido ontem (13), a desembargadora reconheceu como procedente a justificativa de perseguição política.

“Diante do que foi colocado nos autos, eu entendo que houve sim a grave discriminação pessoal a justificar a desfiliação de Maria Perpétua do Socorro Dantas do hall de filiados do PSDB, sem a consequente perda do mandato eletivo. Em consonância ao parecer da Procuradoria Regional, eu voto pela procedência do pedido”, disse Iasmina Rocha.

A Corte seguiu o voto da relatora e decidiu encaminhar cópia da ação ao Ministério Público Eleitoral para identificar se também houve crime de violência politica de gênero contra Perpétua. A tendência é de que a parlamentar siga para o PV, que é presidido em Caruaru pelo seu irmão, Arnaldo Dantas. 

Ação
No documento de 203 páginas obtido com exclusividade pelo Blog Cenário, no ano passado, Perpétua Dantas justificava a necessidade de desfiliação porque, segundo ela, entre junho e julho do ano passado, quando passou a integrar a oposição, começou a ser perseguida pelos correligionários na Câmara; pela então prefeita e presidente estadual do seu partido, Raquel Lyra; além do ex-secretário de Administração e presidente municipal do PSDB, Henrique Oliveira.

“Se distanciaram de mim em virtude de minha ‘ousadia’ em tentar exercer plenamente o mandato para o qual fui eleita. Se me negar a ser mantida sob tutela é uma afronta, não vou rasgar minha história por conta de um mandato, por mais importância que ele tenha!”, disse Perpétua no processo, citando os colegas da base governista.

No texto, a parlamentar dizia ter recebido “negativa antecipada de legenda” para que pudesse concorrer ao cargo de deputada estadual. Ela ainda anexou diversas matérias de veículos de imprensa, que citavam algumas derrotas na Camara e embates com colegas de partido . Na justificativa, Perpétua reforçou que sofria violência de gênero, uma vez que toda a bancada do PSDB era formada por homens.

Outro argumento utilizado pela vereadora foi o “desvio reiterado do programa partidário”. Segundo ela, o PSDB tinha raízes históricas de centro-esquerda moderada, mas vinha se distanciando do posicionamento, por meio da federação com o Cidadania, bem como pelas negociações com o União Brasil e MDB, o que demonstraria uma aproximação com a direita e extrema direita. Com isso, Perpétua alegou ter atuação política incompatível com os ideais que os novos aliados (em federação) do PSDB pregam.

Perpétua Dantas foi secretária nos dois governos de Raquel Lyra em Caruaru. Durante a eleição, as aliadas se afastaram. Ela ficou em primeiro lugar, nas eleições para o Legislativo de Caruaru, obtendo 3.500 votos no pleito de 2020.