O Habitacional Ruy Frazão, localizado na comunidade 21 de abril, em Afogados, foi inaugurado nesta terça-feira (04). São 336 apartamentos distribuídos em 14 blocos de dois andares (Térreo + 1) e oito apartamentos por andar. As unidades habitacionais foram disponibilizadas pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades por meio do Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB). 

Durante a solenidade de entrega, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou que os moradores vão ter isenção do IPTU, receber o título de propriedade e ainda poderão contar com a construção de equipamento público da Prefeitura na localidade. Segundo ele, os próprios moradores devem escolher se vão querer uma creche, escola, praça ou algum outro espaço.

“Quero parabenizar, em nome do ministro Jader Filho, o presidente Lula e toda a equipe do Governo Federal, que retoma este que é o mais importante e maior programa de habitação já visto no Brasil, que estava adormecido e agora é retomado com força, com energia e na direção certa. É preciso fazer parcerias. Esta é uma ação do Governo Federal construída com a entidade. Uma equipe da Prefeitura do Recife vai fazer toda a regularização fundiária de todas as unidades. Lembramos que pelo programa da Prefeitura não será cobrado IPTU de quem aqui está, a gente também vai fazer um mutirão para garantir a tarifa social de energia para todos, e vamos fazer uma discussão junto com a comunidade para identificar o equipamento que eles preferem para a Prefeitura implementar”, declarou João Campos. 

Nessa modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, o MLB solicitou financiamento, através da Caixa, e o banco fez o gerenciamento da construção do habitacional. A iniciativa deu ao movimento social a autonomia para cadastrar as famílias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atendia à realidade delas. Cada unidade habitacional do Ruy Frazão possui 44,5 metros quadrados e é composta por sala, cozinha, dois quartos e um banheiro. Esta é a primeira experiência do Minha Casa, Minha Vida Entidades no Recife.

“São parcerias como essa, com entidade, com Prefeitura e com estado, que permitem levar moradia de qualidade para as pessoas em lugares não distantes, em terrenos melhor localizados. Essa é a determinação do presidente Lula para que as pessoas possam morar perto da creche, da escola, do trabalho, do posto de saúde. Então, nós valorizamos muito a questão da qualidade dos terrenos que serão apresentados nesta nova etapa do Minha Casa, Minha Vida”, comentou o ministro das Cidades Jader Filho durante a inauguração.

No Ruy Frazão, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação, deu suporte na regularização do terreno, na instalação do sistema de esgotamento sanitário, na limpeza e capinação da estrutura do conjunto, na área social, com o encaminhamento das famílias ao sistema da Caixa para verificação de elegibilidade, e aguarda o envio final do cadastramento das famílias beneficiadas para acesso ao sistema de educação e saúde do território.

Desde o início do ano, já foram entregues 5.057 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida, a partir de um investimento federal de R$ 390 milhões, em 11 cidades de oito estados. O cronograma do programa prevê a entrega de 9.200 unidades habitacionais nos primeiros 100 dias de governo Lula. As obras estão localizadas em 21 municípios de quinze estados e representam um investimento de mais de R$ 740 milhões em recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades.