Na última semana, Pedro Campos (PSB), protocolou, na Câmara Federal, duas emendas ao texto da Medida Provisória n° 1166/2023, que irá recriar o Programa de Aquisição de Alimentos. 

“O PAA é um programa fundamental no combate à fome em nosso país. O nosso mandato está junto nessa luta e por isso acrescentamos duas sugestões ao texto enviado pelo governo Lula. A primeira visa garantir a inclusão de destinação prioritária dos produtos adquiridos pelo PAA  às pessoas com deficiência e idosos, medida importante para garantir a segurança alimentar e nutricional desses grupos populacionais vulneráveis”, pondera.

A segunda sugestão encaminhada pelo parlamentar visa estimular os produtores orgânicos. “A produção orgânica traz benefícios para a saúde e para o meio ambiente. É preciso criar mecanismos para aumentar e remunerar adequadamente a participação dos orgânicos. Sugerimos a criação de um bônus destinado a produtores certificados, para balizar os aumentos de custos produtivos e ampliar a oferta desses produtos”, pondera. 

A iniciativa deve impulsionar a ampliação anual da compra de produtos orgânicos, que é uma das metas previstas no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em vigor desde 2016. No âmbito do PAA, o plano tinha o objetivo de garantir, até 2019, que pelo menos 5% dos recursos aplicados anualmente pelo programa fossem para alimentos orgânicos, da sociobiodiversidade e de base agroecológica.

“As compras governamentais de produtos orgânicos irão estimular que os agricultores a convertam a produção de convencional para orgânica, além da bonificação dos orgânicos no programa e a melhor remuneração dos produtores”, avalia o deputado.