Como o Blog Cenário noticiou nas primeiras horas desta manhã, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), alterou parte do decreto que trata da exoneração de servidores. Havia muita crítica entre diversas categorias, principalmente na educação, já que diretores, secretários escolares e demais profissionais que fazem parte das equipes gestoras também seriam exonerados, prejudicando, assim, o início do ano letivo.

Há pouco, o Estado divulgou nota explicando que o decreto não vai prejudicar as áreas essenciais, mas que é necessário.

“O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”, diz um trecho.

Confira a íntegra da nota:

A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição desta quarta-feira (4), o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas. O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas. Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado.