O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou o decreto legislativo que autoroza o aumento dos salários para os poderes Executivo e Legislativo. O texto, aprovado semana passada pela Câmara e Senado, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda (26).

O reajuste para presidente, vice-presidente, ministros, senadores e deputados. O impacto nos cofres públicos, só para 2023, será de R$ 107,4 milhões. Com a aprovação da proposta, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá aumento e será de R$ 39,2 mil em 2023, chegando a R$ 46,3 mil em 2025.

Atualmente, a remuneração do chefe do Executivo federal é de R$ 30,9 mil. Já o contracheque dos senadores e dos deputados federais é hoje de R$ 33,7 mil. A partir de 1º de abril de 2023, os salários aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). No total, os subsídios terão reajuste de 37,32%.

Confira o impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, respectivamente:

• Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões;
• Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões;
• Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão.

Ajuda de custo
O texto publicado nesta segunda ainda reforça que parlamentares eleitos têm direito a uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no fim do mandato. O benefício visa compensar as despesas com mudança e transporte.

*Com informações do Metrópoles