Por Jorge Quintino*

A História nos mostra que a conquista do voto pelo povo brasileiro é algo muito recente. Devido aos votos censitários que eram aplicados nas eleições, apenas uma pequena parte da população tinha a chance de votar, sendo na maioria das vezes homens com poder aquisitivo alto e mais de 25 anos.

A nossa primeira eleição é datada ainda no Período Colonial e ocorreu na capitania de São Vicente, em 1532, para ser escolhido o conselho administrativo da vila. Os votantes eram somente homens com boa linhagem familiar e alta renda. Só eles ocupavam as funções políticas disponíveis naquele período. Foi com a proclamação da República que aconteceram as primeiras mudanças reais no sistema eleitoral brasileiro. A primeira eleição direta para presidente, em 1894, elegeu Prudente de Morais, mas teve apenas 270 mil votos, o que representava quase 2% da população na época.

Somente no século 20, mais grupos puderam exercer seu direito ao voto. Podemos usar como exemplo o voto feminino, que foi conquistado em 1932, e exercido nas eleições de 1935. Contudo, devido à ditadura de Getúlio Vargas, esse direito foi revogado e as mulheres puderam voltar às urnas somente nove anos depois.

Por outro lado, com a Constituição de 1988, o voto passou a ser realmente abrangente e aumentou o eleitorado brasileiro, alcançando mais de 100 milhões de pessoas votantes. As novas regras constituintes tornaram o voto obrigatório para toda pessoa com mais de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens de 16 a 17 anos e idosos com mais de 70 anos. São regras previstas no artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal.

Aqui entram os jovens. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre janeiro e março de 2022 mais de 1,1 milhão de jovens entre 15 e 17 anos se registraram para votar nas próximas eleições, um dos maiores números registrados nos últimos anos. Não tenho dúvidas de que esse interesse dos jovens em tirar o Título de Eleitor pode ser dado por vários fatores, como: a Justiça Eleitoral tendo realizado campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Por outro lado, a campanha pelo voto contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado mais jovem, o que ajudou a impulsionar esses números

Precisamos dar destaque ao exercício pleno da cidadania no Brasil, e o voto é o princípio básico da cidadania. Um futuro diferente para o nosso País precisa ser planejado hoje, e a escola é a sua fonte, com os nossos jovens. Vou propor como deputado federal, se Pernambuco acolher o meu nome, que no currículo nacional a disciplina “Introdução à Política Para Jovens” no Ensino Médio brasileiro, seja obrigatória. Às vezes, o desinteresse dos jovens pelo voto é consequência também da falta de formação escolar, já que não há no currículo nenhuma disciplina voltada à formação no sentido de entender o funcionamento da democracia e como exercer a cidadania. 

Sou candidato a uma vaga na Câmara Federal sob o número 7710. Esse é mais um dos meus compromissos com a cidadania. Peço o seu voto e a sua confiança. Quero fazer um mandato federal junto com o povo! 

*É advogado, mestre em História pela UFPE e vereador em Caruaru