O Tribunal de Contas do Estado realizou uma auditoria nas contratações da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e determinou, ontem (24), a suspensão dos pagamentos feitos pelo município à empresa “FF Construtora Eireli”.

De acordo com o levantamento preliminar, foi identificado indício de sobrepreço no valor de R$ 231.077,08 no contrato nº 067/2021, cujo objeto é a reforma e ampliação de oito escolas e duas creches. Existe, segundo o conselheiro do TCE, Carlos Neves, a possibilidade de que o dano ao erário seja superior.

“O dano aqui apresentado é meramente exemplificativo e o montante de irregularidades/inconsistências verificadas é ainda maior”, diz Neves.

O relatório do TCE ainda destaca que já foram pagos R$ 2.047.990,711 à empresa, o que equivale a quase 60% do valor do contrato. “Portanto, mais da metade do valor avençado já foi transferido à empresa contratada, contendo possível superfaturamento”, afirma o conselheiro.

Como se trata de um levantamento preliminar, a suspensão do contrato entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a construtora deve seguir até o julgamento de uma nova auditoria especial, que será instaurada para analisar os fatos de forma minuciosa. As partes têm até cinco dias para apresentar defesa.

O Blog Cenário entrou em contato com a assessoria de imprensa do município, que afirmou que se pronunciará em breve.

Confira o documento completo do TCE: