STF julga validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

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Publicado por Karol Matos
23 de fevereiro de 2022 às 07h00min
Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (23), a validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões que será distribuído a partidos e candidatos nestas eleições. O partido Novo entrou com a ação contra o valor recorde, no final do ano passado. 

O pedido da legenda é que o STF derrube a mudança na fórmula de cálculo do fundo, que permitiu ao Congresso estabelecer o novo valor. Dependendo da decisão dos ministros, o montante poderá ser reduzido para os R$ 2,1 bilhões, previsão inicial de pagamento previsto inicialmente pelo governo.

É a primeira vez que o STF vai julgar uma caso como este em sessão presencial, que acontece sob a relatoria do ministro André Mendonça, que assumiu uma cadeira na Corte no fim do ano passado. 

Diferente do fundo partidário, que é pago mensalmente aos partidos, o fundo eleitoral é distribuído apenas em anos de disputa. Segundo o calendário eleitoral, o dinheiro do fundão deverá ser pago em junho, quatro meses antes do pleito. O julgamento está previsto para iniciar às 14h.

Karol Matos

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