A Câmara Municipal de Garanhuns emitiu uma nota sobre o reajuste do auxílio combustível para os vereadores da Casa Raimundo de Moraes. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (05).

No texto assinado pela Mesa Diretora, a Câmara diz que o reajuste levou em consideração a oscilação no preço dos combustíveis e que o custeio é exclusivo para as atividades
relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, sendo mensal e não cumulativo. O texto ainda ressalta que cada vereador precisa justificar o uso do combustível à Gerência Administrativa da Câmara de Garanhuns.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Garanhuns esclarece que não foi criada nova despesa com a instituição do Ato nº 001/2022, que define o custeio de despesas com combustível até o limite de 250 (duzentos e cinquenta) litros mensais, por Gabinete Parlamentar.

Em janeiro de 2021, também através de Ato expedido pela Mesa Diretora, foi regulamentado o custeio das despesas com combustíveis, referente ao exercício do Mandato, até o limite de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, por Gabinete Parlamentar. Ocorre que por conta da majoração/oscilação no valor dos combustíveis registrados no decorrer do ano passado, decidiu-se em optar pelo limite do custeio em litros de combustível e não em valor monetário.

Vale registrar que o referido custeio se dá exclusivamente em razão de atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar, sendo mensal e não cumulativo, cabendo ao Gabinete, de cada Parlamentar, a justificativa do uso do combustível definido pelo Ato junto à Gerência Administrativa da Câmara de Garanhuns.

A Câmara de Vereadores de Garanhuns registra também, que até o final de 2020, portanto na Legislatura anterior, o Poder Legislativo de Garanhuns promovia o custeio de 320 (trezentos e vinte) litros de combustível para cada Gabinete Parlamentar, bem como que a Casa Legislativa ainda contava com 04 (quatro) veículos locados à disposição da Câmara. Atualmente, a Câmara de Garanhuns não possui veículos locados e promove o custeio de 250 (duzentos e cinquenta) litros de combustível por Gabinete Parlamentar, portanto as medidas adotadas pela atual Mesa Diretora vêm garantindo a redução de despesas, gerando economia nos recursos públicos.

Garanhuns-PE, 5 de janeiro de 2022.

MESA DIRETORA
CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS