Em uma sessão que tinha tudo para ser mais do mesmo, a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) protagonizou um acalorado debate digno de Júri com o presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), nesta quinta-feira (30).

Tudo começou quando Perpétua usou sua fala para interceder à Presidência da Câmara para ir contra a decisão da Comissão de Legislação e Redação de Leis, que votou junto ao parecer do Jurídico da Casa, rejeitando o Projeto de Lei 8.992/2021, de autoria da parlamentar, que previa a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e seleções simplificadas para candidatos com deficiência.

Segundo a justificativa do Jurídico da Câmara, o projeto foi reconhecido como inconstitucional. Entretanto, de acordo com o regimento interno citado pela vereadora, o presidente da Casa poderia, se quisesse, levar o projeto ao plenário, o que foi negado pelo tucano.

“É lamentável! Amanhã é dia do vereador, mas quem está legislando em Caruaru não é a Câmara, é a Consultoria Jurídica desta Casa. Chega a ser uma vergonha, chega a ser constrangedor”, disse Perpétua.

Logo em seguida, Ricardo Liberato (PSDB), que é presidente da comissão, além dos vereadores Anderson Correia (PP) e Aline Nascimento (Cidadania), que também integram o colegiado, foram contra a fala da autora do PL e em defesa do Jurídico. 

“Eu queria dizer ao povo de Caruaru que quando eu recorro da sentença de um juiz, não é porque esse juiz não é um juiz exemplar, não. É porque ele também se equivoca”, disse a advogada, que logo foi rebatida pelo presidente da Casa: “só registrando que não estamos num Júri, né?!”, disparou Bruno.

Perpétua continuou: “capítulo II, do nosso Regimento Interno, nas questões de ordem, artigo 299: ‘caberá ao presidente resolver soberanamente as questões de ordem’, que é o que está acontecendo. ‘Poderá o vereador, recorrer ao presidente para o Plenário’, que é o que eu estou fazendo”, explicou a parlamentar.  

Ela foi interrompida por Lambreta, que fez questão de mostrar autoridade durante o protesto de Perpétua. “Eu já decidi, vereadora. Caberá ao presidente! A decisão da consultoria ao parecer está mantido (sic.), não vai ser submetido (sic.) ao Plenário”, afirmou Bruno Lambreta, de forma incisiva.

“Presidente Bruno, eu lamento que eu esteja sendo cerceada no meu direito de requerer de uma questão de ordem…”, continuou Dantas, que, mais uma vez, foi interrompida. “Isso é o seu entendimento. Eu assumo a responsabilidade, enquanto presidente, de acordo com o nosso regimento”, tentou finalizar Lambreta. Perpétua, então, continuou: “vossa excelência resolveu, eu aprendi isso nas audiências…”, disse. “Então, encerrou o assunto”, disparou Bruno, que continuou a chamar as matérias da ordem do dia.

A sessão seguiu, mas, no final, houve uma nova rodada de troca de farpas. Perpétua Dantas pediu para registrar em ata a negativa de Bruno ao encaminhamento do projeto apresentado por ela. “Como eu não pude ter direito de recurso, queria que ficasse registrado em ata para posterior debate a respeito desse lamentável momento de ferimento à democracia nessa Casa”, disse a parlamentar, que foi respondida por Anderson Correia e Bruno Lambreta, também pedindo para fazer registro de suas manifestações em ata.

O debate foi um aperitivo do que está por vir. Daqui para a frente, com a ainda recente saída da vereadora da base da prefeita Raquel Lyra (PSDB) para a oposição, os demais edis da situação não devem facilitar nem um pouco a vida de Perpétua.