Uma matéria publicada pela Folha revelou que o Ministério da Saúde deixou vencer a validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens que, ao todo, são avaliados em mais de R$ 240 milhões. Esses produtos, agora, devem ser incinerados.

Os insumos estão em Guarulhos (SP), no centro de distribuição logística da pasta. Ali estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

Todo o estoque é mantido em sigilo pelo ministério. A pasta usa documento interno de 2018 para negar pedidos de acesso aos dados sobre produtos armazenados ou vencidos, argumento já apontado como inadequado pela CGU (Controladoria-Geral da União). Mas a Folha teve acesso a tabelas do ministério com dados sobre os itens, número de lote, data de validade e valor pago pelo governo. A lista de produtos vencidos inclui, por exemplo, 820 mil canetas de insulina, suficientes para 235 mil pacientes com diabetes durante um mês. Valor: R$ 10 milhões.

O governo também perdeu frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B (quase 6 milhões de doses), varicela, entre outras doenças. Só este lote é avaliado em R$ 50 milhões.

Os produtos vencidos também seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações.
Alguns itens que serão incinerados estão em falta nos postos de saúde.

O Ministério da Saúde também guarda cerca de R$ 345 mil em produtos perdidos dos programas de DST/Aids, principalmente testes de diagnóstico, além de R$ 620 mil em insumos para prevenção da malária.

Dados internos do governo mostram que devem ser incinerados mais de R$ 32 milhões em medicamentos comprados por ordem da Justiça. A maior parte desses fármacos é de alto custo e para tratamento de pacientes de doenças raras, uma bandeira do governo. Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) lançou no último dia 31 a “Rarinha”, nova mascote do SUS.

No meio deste estoque há um frasco-ampola de nusinersena, avaliado em R$ 160 mil, e 908 frascos de eculizumab, que custaram R$ 11,8 milhões. São medicamentos usados em dois dos tratamentos mais caros existentes.

Parte dos medicamentos de doenças raras foi devolvida ao ministério por pacientes que deixaram de usar os produtos ou morreram. A Saúde não respondeu se fez o remanejamento dos fármacos.

O deputado Luis Miranda (DEM), que também teve acesso aos dados, fez questionamentos ao Ministério da Saúde sobre o volume de material desperdiçado. Para o deputado, que denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin à CPI da Covid, os medicamentos vencidos são ainda mais preocupantes.

“A conduta é um escárnio com a saúde do Brasil. Medicamentos e recursos públicos, que poderiam salvar vidas, estão apodrecendo. Qual a razão para a compra desses medicamentos não utilizados? Qual o motivo de mantê-los armazenados depois de vencidos? Enriquecer empresas?”, disse.
Em plena pandemia, o governo Bolsonaro também perdeu cerca de 2 milhões de exames RT-PCR para Covid, avaliados em mais de R$ 77 milhões.

O ministério ainda guarda 2,2 milhões de exames sem validade para o diagnóstico de dengue, zika e chikungunya, todos vendidos pelo laboratório público Bahiafarma. Estes lotes custaram cerca de R$ 60 milhões e foram interditados em 2019, por ordem da Anvisa. A Saúde não informou se pediu ressarcimento ou reposição destes exames.
Com isso, ao todo, os testes de diagnóstico sem validade respondem por cerca de 60% (R$ 140 milhões) do valor dos insumos vencidos.

O diretor do Dlog (Departamento de Logística) da Saúde, general da reserva Ridauto Fernandes, disse à Folha que a perda de validade de produtos “é sempre indesejável”, mas ocorre “em quase todos os ramos da atividade humana”. Ele afirmou que “não pode comentar” sobre o estoque.

“Em supermercados, todos os dias, há descarte de material por essa razão”, disse o general. “Nos esforçamos para que isso não ocorra”, completou.
Área que atua na ponta da linha da gestão dos insumos, o Dlog ficou sob comando de Roberto Dias, indicado do centrão, durante a maior parte do governo Bolsonaro. Ele só foi exonerado em 29 de junho, após o cabo Luiz Paulo Dominghetti afirmar à Folha que recebeu de Dias cobrança de propina para destravar a venda de vacinas.

Em alguns casos, como de falha do produto ou quando ele é fornecido com validade curta, o governo consegue repor parte do estoque vencido por acordos contratuais com as fabricantes, mas a operação pode atrasar os tratamentos. Mas há situações de prejuízo total aos cofres públicos e aos pacientes, como no caso das canetas de insulina. Apesar da alta demanda, a Saúde não entregou e vai incinerar cerca de 20% da compra de estreia deste produto no SUS, feita em 2018.

Procurada, a Saúde não explicou por que os produtos perderam a validade e qual o tamanho e valor do estoque que conseguiu repor nas negociações com fabricantes. Também não apresentou dados da série histórica dos estoques nem disse qual valor paga para armazenar e descartar os insumos vencidos.

Para o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, o estoque é desproporcional. “A situação é gravíssima e precisa ser apurada. Pode derivar não só de má gestão, mas ser ato de improbidade.” Representante da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Wagner Gastão afirma que o volume de insumos vencidos é sinal de “degradação e desmonte” do ministério.

“É uma máquina complexa, mas a história do ministério não é essa. Sempre há produtos vencidos, mas tem de ser algo residual, senão é indicador grave de ineficiência”, afirma Gastão. Ele também é professor de medicina da Unicamp e ex-secretário-executivo da Saúde (2003 a 2005).

Dados obtidos pela Folha mostram estoque de medicamentos, testes e vacinas vencidos avaliado em mais de R$ 240 milhões. Há cerca de 3,69 milhões de itens, que podem servir a um número muito maior de pessoas no SUS, pois cada frasco de vacina, por exemplo, tem até dezenas de doses.