O Tribunal de Contas divulgou, nesta quinta-feira (19), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE 2020, que avalia os sites oficiais e os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais de cada cidade.

De acordo com o levantamento, das 184 prefeituras do estado, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência “desejado”; 100 no nível “moderado”; seis no patamar “insuficiente”; e quatro no nível “crítico”. Nenhuma prefeitura foi enquadrada no nível de transparência “inexistente”.  

As cinco gestões municipais menos transparentes, segundo o TCE, são Mirandiba (0,01), Águas Belas (0,04), Tracunhaém (0,05) e Palmeirina (0,08), todas em nível crítico, além de Quixaba (0,27), que foi classificada em patamar moderado.

Já no que se refere às câmaras municipais, 49 ficaram no nível “desejado”; 112 no nível “moderado”; 18 no “insuficiente”; e cinco no “crítico”. Da mesma forma que as prefeituras, nenhuma câmara ficou enquadrada no nível de transparência “inexistente”.

Entre as cinco casas legislativas menos transparentes estão Santa Terezinha (0,01), Sairé (0,07), Itaíba (0,12), Camocim de São Félix (0,21) e Santa Filomena (0,24), respectivamente. Todas foram classificadas em nível considerado crítico.

O Conselho do TCE enviou 54 processos de Gestão Fiscal para as prefeituras e câmaras que obtiveram nota menor ou igual a 0,55, abrangendo aquelas classificadas nos níveis mais baixos de transparência (“crítico” e “insuficiente”), bem como algumas enquadradas no nível “moderado”. 

Além disso, para as demais enquadradas no nível “moderado”, mas com nota superior a 0,55, foi decidido que será enviado um ofício com Alerta de Responsabilização. Já para as enquadradas no nível “desejado”, serão enviados ofícios para ciência das falhas identificadas. O levantamento foi realizado entre os meses de agosto de 2020 e fevereiro deste ano. 

Confira as dez Prefeituras e Câmaras Municipais mais transparentes de Pernambuco