O governador Paulo Câmara (PSB) vai lançar um auxílio para crianças e adolescentes que perderam pai, mãe ou responsável devido à Covid-19. O assunto foi discutido durante reunião nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas. 

O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício no valor de meio salário mínimo vigente, até que os menores completem 18 anos. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto. 

O projeto determina que sejam beneficiados crianças e adolescentes com domicílio em Pernambuco há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os registros de óbitos devem conter o nome e idade dos filhos das vítimas fatais da Covid-19, assim como informações do genitor sobrevivente. Os dados devem seguir de forma periódica para o órgão gestor da política de assistência social para inserção nos serviços e benefícios socioassistenciais do município.

De acordo com um estudo publicado na revista científica Lancet, entre março de 2020 e abril deste ano, ao menos 130.363 pessoas de 0 a 17 anos perderam os pais ou responsáveis para a pandemia.