O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu, ontem (11), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de órgãos governamentais para debater estratégias e ações que possam solucionar o acúmulo de veículos parados nos entornos de delegacias e batalhões de polícia em Pernambuco.

Na reunião, os representantes da Polícia Civil, Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), evidenciaram o alto número de veículos que estão apreendidos não apenas nos batalhões e delegacias, mas, especialmente, nos pátios. Um dos principais motivos para isso são as apreensões de motos e carros utilizados para o tráfico de drogas e o cometimento de outros crimes, e aguardam uma sentença da Justiça para serem expropriados ou repassados em favor do Estado.

Os representantes do Judiciário informaram que desde 2017 está em vigor uma Instrução Normativa Conjunta que determina a atuação para alienação antecipada desses veículos, mas com a pandemia do novo coronavírus, as ações desta normativa perderam força. Ficou definida uma nova reunião na próxima terça-feira (17), na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, onde o Tribunal de Justiça deve apresentar uma minuta com o intuito de promover atualizações na Instrução Normativa já em vigor.

Na reunião, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a juíza Fernanda Chuahy; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto; o coronel Tavares, que representou a Polícia Militar; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além de José Odinilson de Caldas Brandão, que representou a Polícia Rodoviária Federal e o diretor de Fiscalização e Engenharia do Detran, Sérgio Lins.