A Câmara Municipal de Caruaru aprovou, ontem (10), o Projeto de Lei nº 8963/2021 que institui o BEM São João. O auxílio vai beneficiar artistas de Caruaru, que se apresentaram na festa de 2019 e têm contrato com o município. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

O gasto estimado é de R$ 345.760,00 e auxiliará os cantores, cantoras e bandas, bacamarteiros, bandas de pífano, poetas, declamadores e repentistas, quadrilhas, bois, reisados, mazurcas, atores, atrizes e grupos teatrais, bem como a gastronomia e as artes plásticas. Por se tratar de matéria financeira, o projeto precisou passar por duas votações e foi aprovado por unanimidade pela Casa. Entre as falas, os parlamentares destacaram que o orçamento disponibilizado ao benefício é insuficiente para atender à classe.

Durante a sessão, a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) pontuou que o PL foi construído sem diálogo com a classe. Ela apresentou a emenda nº 46/2021 para que músicos instrumentistas fossem incluídos no BEM São João, mas o Jurídico da casa emitiu um parecer para que a proposta fosse rejeitada.

De acordo com a Comissão de Finanças e Orçamentos, a propositura vai de encontro ao regimento interno da Câmara, que proíbe emendas parlamentares em Projetos de Lei do Executivo que gerem aumento de despesa. O Parecer obteve 13 votos favoráveis e a emenda de Dantas foi rejeitada por maioria. A justificativa dos parlamentares foi a de que estavam votando de acordo com o Jurídico da Casa.

Os ânimos se exaltaram durante a discussão da emenda. O vereador Lula Tôrres (PSDB) defendeu a proposta da colega, afirmando que a emenda apresentada por Perpétua não sugeria um aumento de despesas, mas, sim, a inclusão dos músicos instrumentistas no projeto do Executivo. Já Aline Nascimento (Cidadania), mesmo votando contra a emenda, ressaltou a importância da inclusão dos músicos pelo Executivo. Com a aprovação, o Projeto de Lei do Bem São João agora segue para a sanção da prefeita Raquel Lyra (PSDB).