Para estimular e salvaguardar saberes de mestres e mestras, grupos culturais, tradicionais e populares da capital pernambucana, assegurando-lhes reconhecimento e valorização, além da transmissão e perpetuação desses conhecimentos e técnicas, o prefeito João Campos (PSB) encaminhou, nesta sexta-feira (04), para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife (RPV-Recife). O ato simbólico de assinatura do PL ocorreu no Sítio Trindade, em Casa Amarela. Na ocasião, o gestor também antecipou que a classe artística recifense vai poder contar, em breve, com o AME São João – o Auxílio Municipal Emergencial para os artistas que atuam durante o período das festas junina

“Estamos aqui no Sítio Trindade, importante patrimônio da nossa cidade, assinando o projeto de Lei que vai instituir o Patrimônio Vivo da nossa cidade. Recife é uma cidade que vive e respira cultura, e agora vai poder eternizar os nossos patrimônios, sejam eles pessoas, agremiações ou grupos culturais”, explicou João Campos. “Serão quatro títulos desse por ano, e, de maneira vitalícia, serão reconhecidos como patrimônio da nossa cidade. É um compromisso que estamos firmando hoje, que já segue para a Câmara de Vereadores do Recife, para a apreciação”, acrescentou.

João Campos aproveitou o ato de envio do Projeto de Lei à Câmara para antecipar o repasse do AME São João em alguns dias. “Nesse mês de junho, que é tão importante para a gente, principalmente aqui no Sítio Trindade, onde a gente vive todos os anos o São João, também firmamos o compromisso de, nos próximos dias, lançar o AME São João – o Auxílio Municipal Emergencial para o São João da nossa cidade. É uma importante decisão para a cultura e todos aqueles que vivem de maneira tão intensa essa manifestação, que é tão importante e presente no Nordeste e aqui no Recife também”, disse.

Resultado de amplo debate sobre a política no campo patrimonial, o RPV-Recife reconhecerá a cidade como herdeira de múltiplas e ancestrais contribuições em sua formação cultural, materializando uma política pública de cultura que prioriza a promoção, a difusão e o fomento dos bens intangíveis do Recife, com objetivos claros de salvaguardar, redimensionar espaços de ação e dar continuidade histórica de relevância para a memória cultural e artística do povo recifense.

De acordo com o texto proposto à Câmara, será considerada ou considerado Patrimônio Vivo do Recife a pessoa ou grupo que manifeste as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas com origem na sabedoria, na memória e no imaginário coletivo, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades, que podem se manifestar de diversas formas: nos costumes tradicionais, na música, na poesia, no teatro, na dança, nas festas que representam os diversos ciclos, nas procissões, nas romarias, nos cultos e nos rituais dos povos indígenas e da cultura afro-brasileira, nos idiomas e dialetos, na culinária, na medicina popular, dentre muitas expressões decorrentes da diversidade cultural do Município do Recife.

Serão registradas, no máximo, quatro inscrições de patrimônio anuais, contemplando até duas pessoas e dois grupos. O projeto estabelece que será assegurada a quantia mensal de R$ 1.650 ou R$ 2.200 às pessoas ou grupos declarados patrimônios. Os direitos atribuídos aos inscritos no RPV-Recife terão natureza personalíssima e serão inalienáveis e impenhoráveis, não sendo admitidas as possibilidades de cessão ou transmissão.