A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (04) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). As informações são da Agência Senado.

Segundo Pacheco, a reforma tributária “é uma prioridade para o país”. Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o assunto. O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês. Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).