Governo do Estado vai fortalecer e ampliar as feiras agroecológicas

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Publicado por Américo Rodrigo
18 de novembro de 2020 às 16h50min
Foto: Edilson Junior

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (18), projeto de lei que vai fortalecer e ampliar ainda mais as feiras agroecológicas, setor no qual Pernambuco já tem liderança consolidada no Nordeste. A proposta que será submetida aos deputados institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária. Além disso, visa reforçar as ações de desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade.

Assim como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), criado por iniciativa do Poder Executivo em junho deste ano, a Política Estadual de Agroecologia atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais do campo, da agricultura familiar e da agroecologia. A proposta também dialoga diretamente com o Programa de Alimentação Saudável do Nordeste (PAS/NE), instituído em agosto deste ano pelo Consórcio Nordeste como forma de valorizar a agricultura familiar e a alimentação saudável, indo de encontro à política de intensificação do uso de agrotóxicos adotada pelo Governo Federal.

O Plano Estadual de Agroecologia, construído conjuntamente com os movimentos sociais, será gerido pela Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do Governo do Estado. O documento abrange desde a transição da agricultura familiar tradicional para a agricultura de base agroecológica até as políticas de crédito rural, fortalecimento dos espaços de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, desenvolvimento de pesquisas e tratamento tributário diferenciado para os produtos orgânicos e agroecológicos.

Com 121 espaços agroecológicos em funcionamento, Pernambuco é atualmente o Estado com maior rede de feiras orgânicas do Nordeste, e o segundo do País, atrás apenas de São Paulo. Hoje, são 1.030 agricultores cadastrados como produtores orgânicos no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Américo Rodrigo

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