A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Caruaru definiu, nesta quinta-feira (23), o relator do procedimento interno que pode cassar o mandato da vereadora afastada Kátia das Rendeiras (Republicanos).
Ela foi presa no dia 1º deste mês, junto a um assessor, na Operação Primus. Ente os crimes investigados estão o peculato (corrupção) e lavagem de dinheiro. Há pouco mais de 10 dias, o então suplente, agora vereador, Wagner do Santa Rosa (Republicanos), apresentou o pedido de afastamento da parlamentar.
Sete dias depois, o juiz Pierre Souto Maior emitiu uma determinação para que a parlamentar, à época, fosse afastada do cargo até que houvesse o julgamento. Apesar de Wagner ter assumido interinamente como vereador na terça-feira (21), a Mesa Diretora da Casa Jornalista José Carlos Florêncio deu continuidade ao processo interno.
Durante a tarde, o presidente da Comissão de Ética, Ricardo Liberato (PSDB), convocou uma reunião para definir o relator do caso. Conforme fontes ouvidas pelo Blog Cenário, de pronto, o grupo escolheu o vereador e advogado Anderson Correia, devido ao conhecimento jurídico do parlamentar.
A decisão do relator serve como base para que os demais integrantes da comissão possam também se posicionar. O grupo pode definir a manutenção do afastamento, conforme definiu a 2ª Vara Criminal de Caruaru, ou até cassar o mandato de Kátia. Se a comissão optar pela cassação, ela deixa de receber o salário de R$ 15 mil que lhe é previsto, mesmo após o afastamento, e Wagner do Santa Rosa passa a ser vereador de forma definitiva.
Apesar de tudo isso, Katia das Rendeiras terá 15 dias para apresentar defesa, conforme ressaltou o relator do caso.
“Importante deixar claro que a vereadora tem o devido processo legal e o contraditório à ampla defesa. Isso é previsto de forma constitucional. Ela vai apresentar suas questões, sua defesa, para que ela, realmente, possa se justificar diante dos fatos que aconteceram”, disse Anderson Correia ao Blog Canário.