Comissão de Ética da Câmara de Caruaru define relator de processo que pode cassar vereadora

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Publicado por Karol Matos
23 de março de 2023 às 22h00min
Foto: Vladimir Barreto

A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Caruaru definiu, nesta quinta-feira (23), o relator do procedimento interno que pode cassar o mandato da vereadora afastada Kátia das Rendeiras (Republicanos). 

Ela foi presa no dia 1º deste mês, junto a um assessor, na Operação Primus. Ente os crimes investigados estão o peculato (corrupção) e lavagem de dinheiro. Há pouco mais de 10 dias, o então suplente, agora vereador, Wagner do Santa Rosa (Republicanos), apresentou o pedido de afastamento da parlamentar.

Sete dias depois, o juiz Pierre Souto Maior emitiu uma determinação para que a parlamentar, à época, fosse afastada do cargo até que houvesse o julgamento. Apesar de Wagner ter assumido interinamente como vereador na terça-feira (21), a Mesa Diretora da Casa Jornalista José Carlos Florêncio deu continuidade ao processo interno. 

Durante a tarde, o presidente da Comissão de Ética, Ricardo Liberato (PSDB), convocou uma reunião para definir o relator do caso. Conforme fontes ouvidas pelo Blog Cenário, de pronto, o grupo escolheu o vereador e advogado Anderson Correia, devido ao conhecimento jurídico do parlamentar.

A decisão do relator serve como base para que os demais integrantes da comissão possam também se posicionar. O grupo pode definir a manutenção do afastamento, conforme definiu a 2ª Vara Criminal de Caruaru, ou até cassar o mandato de Kátia. Se a comissão optar pela cassação, ela deixa de receber o salário de R$ 15 mil que lhe é previsto, mesmo após o afastamento, e Wagner do Santa Rosa passa a ser vereador de forma definitiva. 

Apesar de tudo isso, Katia das Rendeiras terá 15 dias para apresentar defesa, conforme ressaltou o relator do caso.

“Importante deixar claro que a vereadora tem o devido processo legal e o contraditório à ampla defesa. Isso é previsto de forma constitucional. Ela vai apresentar suas questões, sua defesa, para que ela, realmente, possa se justificar diante dos fatos que aconteceram”, disse Anderson Correia ao Blog Canário.

Karol Matos

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