
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) decidiu encerrar a denúncia enviada pelo ex-assessor do Governo de Pernambuco, Manoel Medeiros, contra a deputada estadual Dani Portela (PSOL). Em despacho, o órgão identificou que não há irregularidades ou existência de “empresa fantasma” lotada no gabinete da parlamentar.
“A decisão não é uma surpresa para mim. Sempre estive convicta de que a verdade viria à tona e de que essa ação do gabinete do ódio cairia por terra”, declarou Dani Portela.
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A parlamentar ainda afirmou que a denúncia gerou especulações e incertezas, causando danos significativos à sua imagem. Com a confirmação de que não há nenhuma irregularidade, Dani volta a se dedicar integralmente à sua atuação como parlamentar e presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.
Em nota, Manoel Medeiros afirmou que respeita as instituições de controle, mas reafirmou a denúncia, garantindo que a auditoria realizada não desconstrói o que foi apresentado por ele.
Confira:
Cumpri meu papel como cidadão ao denunciar que a deputada Dani Portela contratou uma empresa criada apenas após ter sido eleita deputada estadual, pertencente a um parente próximo do seu marido, com valor de mais de R$ 23 mil por mês, para um serviço pouco afeito às atividades políticas e parlamentares: “automatização”.
O fato de seguir as normas da auditoria da Alepe não desconstrói as informações por mim levantadas até porque o próprio texto do procurador-geral de contas afirma que sequer foi possível atestar quais serviços essa empresa prestou. São quase meio milhão de reais de recursos públicos destinados a uma empresa criada às pressas, pertencentes a um familiar do marido da parlamentar.
A empresa não tem escritório fixo, é desconhecida do mercado local e foi criada para atender ao gabinete da deputada, passando a receber recursos da Alepe poucos dias após ter sido criada. Considero que a confirmação de vários dos achados e também o fato de o Ministério Público de Contas chamar atenção para como funcionam as tais verbas de gabinete são avanços, além de não ter arquivado o procedimento, mas remetido ao TCE.
Respeito as instituições de controle e seguirei firme nesse propósito de trazer à tona, ainda que sob risco de arapongagem e perseguição pessoal, incluindo ameaças veladas, esse tipo de gasto público. Combater a corrupção em Pernambuco não pode ser crime.
Manoel Medeiros Neto