23 de outubro de 2025 às 07h00min
O deputado Antonio Coelho (UB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (22), para alertar sobre os efeitos do aumento da carga tributária adotado pelo governo do Estado nos últimos anos. Os sinais de sufocamento e exaustão que a economia pernambucana já começa a apresentar foram o principal foco do pronunciamento. Como contraponto ao asfixiamento da economia estadual, o parlamentar defendeu a apreciação de projetos em tramitação na Casa, os quais versam sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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Mantendo posição firme contra o aumento de impostos ao longo do mandato, o parlamentar voltou a criticar a decisão do Executivo estadual de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20,5%, aprovada em 2023. “Aumentar tributos não significa, necessariamente, aumentar a arrecadação. O resultado está aí: economia começando a desacelerar, arrecadação caindo e Pernambuco com o pior desempenho econômico do país”, afirmou.
Ainda durante o pronunciamento, o deputado Antonio Coelho alertou para a queda real da Receita Corrente Líquida no segundo quadrimestre de 2025, bem como para a redução na arrecadação do ICMS, mesmo após o aumento da alíquota. O parlamentar também mencionou dados do Banco Central, os quais apontam Pernambuco como o único estado com retração econômica no período de janeiro a julho de 2025. Cenário, esse, que se reflete no mercado de trabalho: pelo quinto semestre seguido, o estado mantém a maior taxa de desemprego do país, de 10,4%, a única com dois dígitos. Para o deputado, os números comprovam que a política de tributar mais está “asfixiando Pernambuco” e afastando o Estado de um caminho sustentável de crescimento.
O parlamentar defendeu que a Assembleia assuma o protagonismo no debate sobre a política tributária estadual. Como exemplo, mencionou projetos de lei que buscam reduzir o peso do IPVA em Pernambuco. Entre eles, o PLO nº 313/2023, de Abimael Santos, que isenta motos até 170 cilindradas; o PLO nº 640/2023, de Romero Albuquerque, que propõe isenção a motoristas de aplicativo; e o PLO nº 3261/2025, de sua autoria, que propõe isentar veículos com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido.
Por fim, o deputado Antonio Coelho anunciou a realização de uma audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Finanças da Alepe, para discutir os projetos que tratam da isenção do IPVA, assim como avaliar a situação econômica do Estado. A reunião está marcada para o dia 5 de novembro, às 10h, no auditório Sérgio Guerra.
