A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta terça (1º), uma audiência pública com a participação do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro Filho, que presta esclarecimentos sobre problemas identificados na rede de ensino. A reunião está sendo presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB) e conta com a presença de outros parlamentares.

Entre os problemas levantados pelos deputados estão o atraso na entrega do kit escolar, deterioração do Programa Ganhe o Mundo, problemas com merenda escolar, fardamento, sucateamento do Ginásio Pernambuco, climatização das escolas e situação do Americano Batista. No início da reunião, o secretário abordou ponto por ponto que já tinham sido levantados, justificando problemas na realização das licitações ou por parte das próprias empresas.

Num determinado momento, o secretário abordou questões relacionadas a uma licitação emergencial para contratação de merendeiras, que foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado, após denúncia de uma das empresas envolvidas, o que se tornou notícia ao longo do dia de ontem (31). Segundo Gilson, houve um erro por parte da pregoeira responsável, que desabilitou uma das empresas por falta de documento que já constava no processo. Entretanto, quando ela encontrou o documento e tentou reabilitar a empresa, o prazo teria acabado e por isso o TCE anulou o certame.

“O processo comporta quatro lotes e um lote ficou numa discussão documental da pregoeira, na Secretaria de Administração. A decisão que veio do Tribunal de Contas é, nada mais nada menos, que determinando a volta do processo, a suspensão do lote e habilitação de uma nova empresa entendida pelo Tribunal de Contas como apta. O diagnóstico é a decisão do tribunal dizendo: ‘você perdeu o prazo para fazer isso, então o processo deve voltar e suspende-se esse lote’. Vale salientar que esse lote compreende R$ 25 milhões, ele não representa o todo”, disse o secretário, explicando que o valor total do processo está avaliado em aproximadamente R$ 133 milhões.

Já Waldemar, fez uma intervenção antes do início das falas, comentando as justificativas dadas por Gilson Monteiro Filho.

“São 2 anos e pouco de Governo. Essas dificuldades, no meu entendimento, já deveriam estar sendo tratadas de maneira mais eficaz, já deveriam ter sido superadas, na verdade. Tudo isso está sofrendo por conta de dificuldades gerenciais. Daqui a 8 meses vai entrar na reta final do Governo, no último ano. Então, o sentimento que fica para mim é de uma grande dificuldade gerencial para que as coisas efetivamente aconteçam. Porque, muitas não estão acontecendo ou estão acontecendo de uma maneira muito precária”, pontuou Waldemar.

A reunião ainda está em curso, na sua fase de discussões. Além de representantes da Secretaria de Educação e representações de movimentos estudantis, participam os deputados Edson Vieira (UB), Cayo Albino (PSB), Antônio Moraes (PP), Socorro Pimentel (UB), Rosa Amorim (PT), Coronel Alberto Feitosa (PL), Sileno Guedes (PSB), Dani Portela (PSOL), Waldemar Borges (PSB), Antonio Coelho (UB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Renato Antunes (PL), Joãozinho Tenório (PRD), Mário Ricardo (Republicanos), Joaquim Lira (PV), Débora Almeida (PSDB), Joel da Harpa (PL), Júnior Matuto (PSB) e Henrique Queiroz Filho (PP).