A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas tem novo presidente. O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) foi empossado nesta terça (13), em Brasília, para liderar o grupo pelo período de um ano. 

A Frente, que conta com apoio do Sebrae, priorizará temas como a aprovação da Reforma Tributária e a ampliação dos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e das empresas do Simples Nacional.

Também constam na pauta o incentivo ao Empreendedorismo Feminino, o Marco Legal das Centrais de Negócios, o Marco Legal do Reempreendedorismo, a implantação da Política Nacional de Economia Circular e o Programa Acredita. Outro tema será o projeto de lei que implanta a Bolsa de Estímulo à Inovação, a chamada Lei do Bem. 

Pensando em desburocratizar e maximizar a produtividade dos empreendedores, o grupo trabalhará pela aprovação do Projeto de Lei 125/2023, um conjunto de medidas de estímulo às microempresas, MEIs, empresas de pequeno porte, pequenas agroindústrias e agroindústrias artesanais.

“Os pequenos negócios respondem por 70% dos empregos criados e 30% de nosso Produto Interno Bruto nacional. Ciente da tarefa que compete à Frente, como elo entre empreendedores e centros de tomada de decisão, vamos ampliar o diálogo com todos os setores para que possamos expandir seu papel, consolidando-os como uma força motriz no desenvolvimento do Brasil“, destacou o deputado.