Em meio ao debate sobre desoneração, Lula participa da abertura da XXV Marcha

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Publicado por Karol Matos
21 de maio de 2024 às 07h46min
Foto: Ricardo Stuckert

A agendo oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que ele vai participar, nesta terça-feira (21), da abertura da XXV Marcha dos Prefeitos, em Brasilia. Desde que foi eleito, essa será a primeira vez que o chefe do Planalto vai participar do evento, já que no ano passado ele estava em viagem oficial à China e foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Conforme comunicado da CNM, organizadora do evento, mais de 9,5 mil prefeitos e vices de todo o país se inscreveram. A presença de Lula é significativa em meio ao impasse em relação à construção do projeto para a desoneração da folha de pagamento para pequenos municípios e 17 setores da economia. 

A desoneração foi aprovada pelo Congresso, mas o presidente vetou e o veto foi derrubado. Lula voltou atrás e editou uma Medida Provisória para que a desoneração pudesse vigorar durante 60 dias, até que os deputados e senadores pudessem analisar para transformar em lei, o que não aconteceu no prazo.

Nessa MP, a oneração dos setores econômicos, entre eles o Polo Automotivo de Goiana, em Pernambuco, seria retomada gradativamente em 2025 até 2027, mas como não houve a criação de uma lei regulamentando isso, a medida provisória caducou e agora, nem o Governo, nem o Congresso conseguem chegar a um consenso.  

Com isso, o ministro do STF, Cristiano Zanin, interveio e prorrogou a desoneração até junho, dando mais tempo para que possa haver um acordo na construção da proposta. Em meio a este impasse, a expectativa é para saber quais acenos serão feitos por Lula aos prefeitos.

Karol Matos

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