Servidor de carreira com mais de 30 anos de atuação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal, foi empossado neste mês de janeiro para exercer o cargo pela segunda vez. Ele, que também já presidiu a Associação dos Membros Titulares do Tribunal de Contas do Brasil, afirmou se sentir mais experiente, se comparado ao período de 2014 a 2015, quando também comandou o TCE.

Valdecir recebeu a reportagem do Blog Cenário no gabinete dele, na última sexta (22), para uma entrevista sobre como será a atuação dele à frente da Corte. Ele ressaltou o trabalho já desempenhado pelos dois antecessores, Pascoal destacou a importância da atuação desenvolvida por Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, não apenas em relação às fiscalizações, mas também às políticas públicas nas áreas de educação, resíduos sólidos, assédios, primeira infância, entre outros temas.

“O Tribunal de Contas atua, normalmente, em duas frentes de atuação. A primeira frente é analisando aquilo que a gente chama de regularidade das contas: ver se a licitação foi feita corretamente, ver se está previsto no orçamento, ver se cumpriu os limites da lei de responsabilidade fiscal, ver se o município está sendo transparente, ver se está recolhendo os valores da previdência dos servidores, ver se está aplicando o mínimo em educação e saúde. Só que tem uma frente nova. A Constituição Federal de 1988 permite aos tribunais de contas ir por um outro caminho, um caminho de maior cooperação com os próprios gestores públicos, uma certa parceria mais aguda que é esse controle e avaliação das políticas públicas”, explicou.

Além de garantir que dará continuidade ao que já vem funcionando, Valdecir Pascoal afirmou que vai incluir mais um tema que estará entre essas prioridades do TCE: a segurança pública. 

“A gente assumiu o compromisso de manter a prioridade dessas [pautas] anteriores, mas também acrescentar mais um, com a ajuda na segurança pública. Um problema nacional que envolve a participação do governo federal, do governo estadual, dos governos municipais, dos Poderes. Então a gente assume para nós esse desafio também, claro, atuando na nossa área, que é a área do controle e da avaliação, cooperando com o gestor, avaliando, fazendo um diagnóstico dos indicadores de segurança e criando um ciclo de avaliação, expondo isso para a sociedade e mostrando ao gestor onde é que pode ser aprimorado em relação à gestão de pessoas, em relação aos equipamentos, em relação ao poder de investigação, aos resultados, ao cumprimento das metas. Então, segurança pública vai ser um desafio que a gente vai enfrentar nos próximos dois anos”, garantiu o presidente.

Valdecir disse que o TCE pretende não apenas acompanhar e cobrar a efetividade das ações nessa área. A ideia é acompanhar a evolução dos casos ao longo dos anos e realizar um diagnóstico real da segurança pública em Pernambuco, fazendo um comparativo desde 2022, quando o Pacto pela Vida ainda estava em vigor.

“A nossa atuação na segurança, ela vai começar com a publicação de um indicador de governança e de gestão da segurança pública no estado de Pernambuco no ano de 2022, quando ainda existia o Pacto pela Vida, que era o plano de segurança do Estado. Justamente para criar um ciclo, nós vamos analisar 2022, levantar esses dados em 2023, fazer esse mesmo levantamento em 2024, 2025, para criar um ciclo de transparência de como anda a segurança pública no estado de Pernambuco e também nos municípios”, detalhou.