Uma das principais dificuldades que a advocacia de Caruaru e região vem enfrentando atualmente é em relação ao pagamento de alvarás pelo Banco do Brasil, vinculados à Diretoria Cível Regional do Agreste.

O tema foi pauta de reunião realizada pela OAB Caruaru nesta terça-feira (3) na Diretoria Cível Regional do Agreste, com a presença de integrantes da diretoria e representante do Banco do Brasil.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, a vice-presidente Lucia Cardozo, os diretores Ranieri Coelho e Deyse Vicente, e a presidente da Comissão Pró-agilização Processual, Nadeje Santos, apresentaram as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia da região em relação à expedição e pagamento de alvarás pela unidade financeira.

Na oportunidade, a representante do Banco do Brasil, a gerente de Segmento Jeinecleyde Cristina Lyra, recebeu todos os problemas relatados pela OAB Caruaru e pela Diretoria Cível. A gerente compreendeu a situação e se dispôs a repassar para a unidade as reivindicações feitas pela a advocacia, a fim de apresentar, ainda neste mês de outubro, soluções que possam ser adotadas e que viabilizem os pagamentos de alvarás.

Uma das dificuldades constatadas pela OAB Caruaru é que o procedimento realizado pelo Banco do Brasil no tratamento dos alvarás não é prático e funciona com um número insuficiente de funcionários, pois inicialmente os alvarás são enviados a uma central no Rio Grande do Norte para realização de triagem inicial e a partir daí são distribuídos para unidades descentralizadas em todo o país. Ou seja, o alvará expedido em Caruaru pode ser tratado por uma unidade no Sul. Isso torna impossível a comunicação com o Banco do Brasil por parte da OAB ou Diretória Cível em busca de soluções em situações de falhas durante o procedimento de pagamento dos alvarás.

Na reunião estiveram presentes a juíza coordenadora da Diretoria Cível Regional do Agreste, Ana Roberta, o diretor Executivo da Diretoria Cível, Wilson Paiva, a diretora Tainy Araújo e o chefe da secretaria da 1ª Vara Cível, Felipe Henrique.

A Diretoria Cível Regional do Agreste fica localizada no Fórum Estadual de Caruaru e é responsável por 21 comarcas.

Campanha
Em tempo, a OAB Caruaru, preocupada com as dificuldades enfrentadas pela advocacia e pela sociedade no acesso à Justiça no âmbito estadual, lançou no dia 1º de agosto de 2023 a campanha “Não adianta reclamar, tem que informar!”, com o objetivo de auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado na busca de melhorias na prestação jurisdicional ao receber informações da advocacia e da sociedade acerca das dificuldades encontradas na comarca de Caruaru e das 15 cidades que fazem parte da área de atuação da Subseção. As informações recebidas serão entregues ao TJPE para que sejam realizadas melhorias na estrutura do judiciário.