15 de setembro de 2023 às 08h30min
O Governo do Estado enviou uma nota ao Blog Cenário, explicando a suspensão publicada hoje (15), referente ao ato de inexigibilidade para a Fenelivro, com valor previsto de R$ 52,5 milhões.
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No texto, a Secretaria de Educação e Esportes afirma que o motivo foi referente à autorização para garantir o benefício que os profissionais da pasta recebem durante a feira. A nota, no entanto, não cita as denúncias feitas por parlamentares, em relação ao valor do contrato.
Confira a íntegra do texto:
Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15) ato que torna sem efeito o extrato da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) que autoriza inexigibilidade de chamamento público para posterior formalização do termo de fomento com a Andlivros.
O ato foi suspenso porque, para garantir o bônus de livros para todos os professores e agentes administrativos da rede estadual de ensino, objeto deste investimento, será necessário um instrumento legal que estabeleça e normatize a bonificação. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será publicada.
A decisão do Governo de Pernambuco pela garantia de recursos para professores e agentes da SEE terem acesso a amplo acervo bibliográfico está garantida e é mais um passo para reforçar a qualidade do ensino em Pernambuco.
Secretaria de Educação e Esportes
