22 de agosto de 2023 às 09h45min
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), lançaram, nesta segunda-feira (21), o edital Soluções De Inteligência Artificial para o Poder Público. Com investimento de R$ 36 milhões, a iniciativa busca apoiar projetos de startups de desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em desafios tecnológicos de entidades do poder público federal. Interessados têm até 28 de setembro para envio das propostas.
O lançamento contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que defendeu a transformação digital e o desenvolvimento do país em novas bases tecnológicas. “Nosso papel é promover a interseção entre os desafios do setor público e o desenvolvimento das soluções inovadoras com a perspectiva de modernizar e aperfeiçoar os serviços oferecidos ao cidadão ”, disse.
Ao longo do evento, a ministra lamentou o gargalo existente entre a produção de “rico conhecimento científico” e demandas da sociedade. “Falta diálogo para gerar soluções em forma de produtos, serviços e processos que são, em última instância, voltados para atender as necessidades da população. A inovação é, justamente, o resultado dessa conexão, ou seja, dominar o conhecimento e, com capacidade criativa, apresentar soluções para os mais diferentes desafios”, afirmou.
IA à serviço do cidadão
A Inteligência Artificial poderá aperfeiçoar serviços oferecidos ao cidadão, como para acelerar a certificação de produtos oriundos da pesca, para aplicação no despacho aduaneiro, para identificar operações de investimentos e estimar riscos de insolvência dos fundos de pensão e o desenvolvimento de soluções para análise de exames médicos. “Tudo isso significa colocar a inovação a serviço da sociedade e ampliar o acesso da população aos benefícios da ciência e da tecnologia”, avaliou a ministra Luciana Santos.
O presidente da Finep, Celso Pansera, também destacou o uso da tecnologia para desenvolvimento do país. “Há esforço do governo Lula para dar mais eficiência à máquina pública, torná-la mais barata e mais próxima do cidadão. A Inteligência Artificial tem sido relevante e está ajudando a avançar nesse quesito”, pontuou.
Já Betânia Lemos, presidente da Enap, destacou que o governo incentiva um “ecossistema de inovação” para superar desafios públicos, cuja complexidade exige abordagem inovadora aliada à colaboração da sociedade. Além disso, lembrou que esta é a segunda rodada do edital e adiantou que haverá uma terceira em outubro.
Também presente no lançamento, Renan Santos, diretor de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital do MGISP falou sobre a importância da capacitação das pessoas, investimento em pesquisas e financiamento para aumentar uso da tecnologia no governo e ressaltou que as rodadas do edital trazem “conhecimento e maturidade” para o governo.
Recursos
A seleção pública concederá R$ 36 milhões em recursos de subvenção econômica para apoiar startups com faturamento de, no máximo, R$ 16 milhões para desenvolvimento de soluções de IA conforme desafios tecnológicos listados no edital e que possam ser incorporadas ou adotadas pelas entidades, com melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos federais.
As Entidades Públicas Participantes (EPPs) são o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPOA), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
