Lula anuncia retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária

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Publicado por Américo Rodrigo
16 de agosto de 2023 às 13h50min
Foto: Ricardo Stuckert

Mais de 100 mil mulheres reunidas em Brasília marcharam, nesta quarta (16) até o Congresso Nacional. Desde o fim de semana até essa terça (15), centenas de ônibus chegaram ao Pavilhão do Parque da Cidade, trazendo as participantes da 7ª Marcha das Margaridas, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pelas federações e sindicatos filiados e por 16 organizações parceiras. 

Na mobilização política, considerada a maior da América Latina pela Contag, mulheres de todas as regiões do Brasil querem garantir direitos, pôr fim às desigualdades de gênero, classe e étnico-raciais; enfrentar a violência, que muitas vezes ameaça sua vida, e a opressão, simplesmente, por serem mulheres. As pautas delas foram debatidas durante dois anos, em reuniões regionais e nacionais que resultaram em documento divido em 13 eixos políticos. A pauta da Marcha das Margarida 2023 foi entregue ao Governo Federal em junho.  

Em resposta, a União preparou um conjunto de medidas que atendem parte das principais reivindicações, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Também estão na lista um decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais.

O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A pontuação para esse público acessar o programa dobrou, de cinco para dez pontos. Ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública interrompida nos últimos anos. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia. 

Ainda sobre acesso à terra, mais de 1,5 mil famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Américo Rodrigo

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