O deputado federal Guilherme Uchoa Jr (PSB)  tem se destacado em Brasília. O parlamentar já apresentou diversos projetos que preveem a acessibilidade e inclusão social no país. 

Um deles visa assegurar aos educandos com deficiência, transtornos de aprendizagem, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a disponibilização, por parte dos sistemas de ensino, de assentos em locais específicos nas salas de aula, bem como a concessão de maior tempo para a realização de provas e avaliações. 

A proposta que altera uma lei de 1996 estava em discussão na Câmara Federal e recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, pelo deputado Dr. Zacharias Calil (UB).

Segundo o deputado Guilherme Uchoa Jr, a designação de assentos em locais especiais nas salas de aula para esses estudantes é uma forma importante de inclusão e acessibilidade. Esses assentos devem ser alocados de forma a garantir aos mesmos que tenham o melhor ambiente de aprendizagem possível. 

“É importante lembrar que cada aluno é único e suas necessidades de assento devem ser avaliadas individualmente. Os professores, profissionais de educação e equipes de apoio devem trabalhar juntos para garantir que todos os alunos tenham a melhor oportunidade de aprendizagem possível”. 

De acordo com o projeto de lei, os estudantes, ou seus respectivos responsáveis legais, deverão apresentar laudo médico às instituições de ensino que comprove a imprescindibilidade do assento especial em sala de aula.