Líderes de bancadas derrubam quórum e barram recurso sobre projeto dos professores

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Publicado por Karol Matos
19 de junho de 2023 às 16h10min
Foto: Roberto Soares

Quatro líderes de bancadas se uniram em um movimento que barrou o recurso interposto pelo líder do governo, Izaías Regis (PSDB), para que o projeto de lei complementar 712/2023, que trata sobre o piso dos professores pudesse ser votado no plenário da Alepe. 

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O argumento foi o art. 195 do regimento interno da Casa, que prevê que “os líderes das bancadas poderão declarar, mediante informação à presidência, a obstrução dos seus parlamentares liderados, para que os mesmos não tenham consideradas as suas presenças para quórum de deliberação”. 

O primeiro a anunciar a obstrução da bancada foi Sileno Guedes, líder do PSB, que foi seguido por João Paulo, líder do PT/Federação; Luciano Duque, que comanda a bancada do Solidariedade; e Dani Portela (PSOL), que representa o oposição. Juntas, as bancadas tinham 21 parlamentares que compareceram à sessão, mas tiveram suas presenças desconsideradas para apreciação do recurso.

Ao todo, 40 deputados estavam presentes. Com o movimento das bancadas, o quórum final para o requerimento assinado por Izaías foi de 19 parlamentares, quando o necessário para a apreciação era 25. O resultado foi ovacionado pelos representantes da categoria dos professores que lotaram a galerias da Casa de Joaquim Nabuco.

Karol Matos

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