A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (24), aprovou requerimento do deputado Clodoaldo Magalhães (PV) para convocação de audiência pública para debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Participarão da agenda representantes dos hospitais contemplados, representantes do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas da União.

Para o parlamentar, o intuito da audiência é o aprofundamento da discussão relacionada ao escopo do programa, bem como possibilitar que a sociedade civil apresente suas pautas e demandas. Serão ainda apresentados os resultados do programa, na última década. 

“Nossa vontade é poder apresentar este importante programa e dialogar sobre as formas de amplificar o leque de resultados e o aprimoramento da legislação. Vamos tratar do nosso projeto que amplia a atuação do PROADI e pode, por fim, resultar na diminuição das filas para cirurgias, procedimentos e exames”, pontua o deputado.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS, foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

O programa é mantido com os recursos gerados pelos próprios hospitais participantes, que desembolsam os valores correspondentes aos tributos e aplicam em projetos de interesse do sistema público de saúde. Com o projeto, a ideia é ampliar o número de instituições aptas a fazer estes investimentos.

Ao todo, seis hospitais sem fins lucrativos, que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão são contemplados pela imunidade fiscal, sendo eles Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. 

“Estes hospitais de excelência investiram cerca de R$ 7,9 bilhões no SUS, valor que nunca existiria no modelo tradicional. Nossa vontade é que consigamos aumentar ainda mais esse volume e reverter tudo para o povo”, finaliza.

A audiência será marcada pela secretaria da Comissão da Saúde e a data será divulgada em breve.