O deputado João Paulo Costa (PCdoB) iniciou o seu segundo mandato apresentando diversos Projetos de Lei. O parlamentar, que presidiu a Comissão de Esporte e Lazer durante dois biênios e possui várias leis sancionadas na área do esporte, apresentou agora o PLO Nº 85/2023, que Institui o Programa de Apoio às Vítimas de Abuso Sexual ou de Discriminação no Esporte no âmbito Estado de Pernambuco.
“Esse é mais um Projeto de Lei de nossa autoria que tem o objetivo de tornar o ambiente esportivo em Pernambuco mais seguro, acessível e saudável. Continuaremos trabalhando dessa forma, apresentando projetos que defendam o povo do nosso estado e que combatam crimes como assédio e discriminação”, afirmou João Paulo Costa.
O deputado já possui também outras leis sancionadas que buscam combater o assédio, o racismo e a discriminação, como a lei de nº 17.522/2021, que teve grande repercussão em Pernambuco e busca coibir esses crimes em estádios de futebol, ginásios e outros locais para eventos esportivos.