A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) constituirão uma agenda de trabalho para fortalecimento de ações institucionais conjuntas em temas relacionados à defesa de direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.

As iniciativas que farão parte da agenda englobarão ações comuns entre as duas instituições em áreas como direitos humanos, clima e meio ambiente, defesa da democracia entre outras. Nos próximos dias, representantes da AGU e da PGR se reunirão para discutir os pormenores e os passos seguintes do trabalho conjunto.

A decisão de estreitar a cooperação interinstitucional foi tomada na manhã de hoje (25) durante visita institucional e de cortesia realizada pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, na sede da PGR, em Brasília. No encontro, os dois manifestaram a intenção de trabalharem de forma cooperativa em prol da defesa do Estado e da sociedade.

Ambos concordaram que tanto a AGU quanto o Ministério Público da União detêm competências e atribuições específicas claramente definidas na Constituição Federal, e que a colaboração entre as duas instituições resultará em benefícios relevantes para conjunto da sociedade e do Estado brasileiros.