A poucos dias da abertura do São João de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma liminar contra a Prefeitura e a Fundação de Cultura, para suspender o pregão eletrônico nº 65/2022, referente à contratação de empresa a R$ 4 milhões para produção, gestão, limpeza, ambientação e buffet para a festa junina.

De acordo com a ação, a junção de diversos objetos diferentes no mesmo processo licitatório não é economicamente viável e prejudica a competitividade do certame, até pela dificuldade de fornecedores que prestem todos os objetos licitados. De acordo com o MP, o processo não reflete o preço de mercado, violando uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, analisou a fase de planejamento, realizado para contratação de empresas nas atividades de produção, gestão, limpeza, ambientação e buffet com valor estimado de R$ 4.091.707,61, e acabou verificando o comprometimento da competitividade, transparência e economicidade dos gastos públicos.

Para o MPPE local, a medida de suspensão do pregão e contrato é necessária no mínimo até que se apresente a competente cotação de preços por fontes diversas conforme recomendado pelo TCE-PE na auditoria especial nº 1724704-4, bem como se realize um novo processo licitatório dividindo os objetos em lotes e possibilitando que mais empresas participem da cotação de preços e do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos. 

Após o anúncio da programação da festividade, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento para acompanhamento do referido evento em face da ausência de informações quanto à contratação de artistas e de estrutura e serviços no portal da transparência do Município.

O MP pontuou que foi solicitado, no dia 6 de abril, através do ofício nº 01871.000.108/2022-0001, o envio da documentação referente aos procedimentos de contratação dos artistas anunciados para a programação do São João de Caruaru 2022, bem como da fase interna (planejamento) do processo licitatório para contratação das empresas que prestarão serviços de produção, gestão, estrutura e outros necessários para o evento, uma vez que os mesmos não se encontravam no portal de licitações do Município de Caruaru. Os documentos foram encaminhados somente no dia 13 de maio, pela Fundação de Cultura de Caruaru.