Projeto de combate à LGBTfobia que tramita na Alepe divide opiniões

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Publicado por Karol Matos
3 de janeiro de 2022 às 13h01min
Foto: Roberto Soares

Mesmo em recesso parlamentar, um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco continua causando debate nas redes sociais. O PL nº 2307/2021, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), quer impedir as empresas terceirizadas contratadas pelo Estado de ter funcionários considerados culpados por LGBTfobia. Atualmente, a legislação já proíbe essas empresas de ter em seus quadros pessoas condenadas por outros crimes, como racismo e violência contra mulheres, crianças e idosos.

Entretanto, a proposta tem causado debate e até já recebeu parecer contrário da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, sob relatoria da deputada Clarissa Tércio (PSC). Os deputados que discordam acham que a regra seria uma dupla punição por um mesmo crime, o que não é permitido por lei, dificultando a chance de ressocialização da pessoa condenada. Nas redes sociais da Alepe, internautas se dividem entre favoráveis e contra a matéria.

Karol Matos

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