Coluna da terça

Em meio aos dias turbulentos que o Palácio do Planalto vem atravessando, o presidente Jair Bolsonaro iniciou a semana com anúncio de mudanças dentro de um dos mais importantes programas do Governo Federal. Ele enviou ontem (09) ao Congresso Nacional a Medida Provisória que revoga o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, projeto que terá nove benefícios e deve começar já a partir de novembro.

Com o objetivo de anular o ex-presidente que lidera as pesquisas para 2022, a revogação de uma das maiores heranças petistas simboliza um novo momento no governo Bolsonaro. O movimento para apagar de vez as lembranças da era Lula não é isolado, porque esta também foi uma prática do primeiro ano de governo do PT, em 2003, quando o então presidente publicou a MP que “criou” o Bolsa Família. O programa, na verdade, foi a unificação dos extintos Bolsa Alimentação e Bolsa Escola, criados por FHC em 2001, mas que até hoje ninguém lembra.

A nova versão do programa de auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade terá, entre outros benefícios, o estímulo do esporte e competições acadêmicas. A MP entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União, mas para se tornar Lei precisa ser aprovada por deputados e senadoras. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 180 e com vistas para as eleições, Bolsonaro quer estabelecer o pagamento mensal de R$ 400, mas a ala econômica alega que não há recursos para o montante. Sem acordo entre ambos os lados, a matéria segue para o Congresso sem martelo batido sobre os valores que devem ser pagos.

A medida anunciada ontem também cria o “Alimenta Brasil”, que é uma reformulação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também criado no primeiro governo petista. O Governo Federal vai comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar, doando os produtos para a alimentação de famílias que vivem em insegurança alimentar e garantindo renda mínima aos produtores, semelhante ao que já acontece no PAA. Não houve detalhes sobre o que vai haver de diferente na nova versão, mas há a dúvida se Bolsonaro vai permitir a continuidade da compra, por exemplo, de produtores que vivem em assentamentos, como acontece atualmente.

Longe das delirantes polêmicas costumeiramente levantadas pelo presidente e seus apoiadores, um acerto: mesmo que de forma tardia, praticamente em seu último ano de governo, Bolsonaro consegue emplacar uma pauta positiva que tem potencial de se tornar uma grande marca de sua atuação, como já é o auxílio emergencial. Só não há como garantir se isso deve surtir algum efeito daqui até a disputa eleitoral que se avizinha.

Educação – Após audiência pública sobre os cortes no orçamento das instituições de ensino superior do Nordeste, as deputadas Marília Arraes e Natália Bonavides, ambas do PT, encabeçarão articulações na tentativa de barrar novos cortes para 2022 e buscar a recomposição do orçamento de 2021. Outras ações para conter o desmonte também foram pactuadas.

Vacinação – Pernambuco figura entre os estados com maior eficiência na aplicação das doses recebidas das vacinas contra a Covid-19. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), Pernambuco utilizou 82% dos imunizantes, ocupando a 4ª colocação no país, juntamente com o Paraná.

Transnordestina – O governador Paulo Câmara (PSB) enviou, ontem (09), Proposta de Emenda à Constituição que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano. A medida é mais uma ação do Governo para tentar viabilizar a conclusão do Ramal Suape, através da Transnordestina.

Fraude – Cinco dos 15 vereadores de Goiana, na Zona da Mata, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O motivo, segundo o TER, seria a denúncia de candidaturas laranjas de mulheres para atingir a cota de gênero exigida. Além disso, 57 suplentes foram impugnados devido à fraude constatada.

Casa nova – Eleita pelo PTB em 2020, a prefeita de Catende, Dona Graça, assina hoje (10) a ficha de filiação ao PSDB. O ato contará com a prefeita de Caruaru e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra, além da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).