O deputado Alexandre Frota (PSDB)terá que indenizar em R$ 15 mil o parlamentar paulista Douglas Garcia (PTB) por comentários feitos pelo Twitter. Em maio de 2020, Douglas Garcia disse que representaria contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL) e Alexandre Frota na Procuradoria-Geral da República para que fossem investigados “por envolvimento com grupos radicais e violentos que pregam o extermínio de opositores políticos, autodenominados Antifas”. As informações são do Congresso em Foco.

Na decisão proferida nesta sexta-feira (05), a juíza Ligia Bueno, do TJ-SP, afirma que “ao disponibilizar informação, opinião e comentários nas redes sociais, os usuários se tornam responsáveis principais e imediatos pelas consequências da livre manifestação de seu pensamento que, por não ser ilimitada, sujeita o responsável à possibilidade de ser condenado pelos abusos que venha a praticar em relação ao direito de terceiros”.

A assessoria de Alexandre Frota disse que o deputado “não retira nada do que falou” e que vai recorrer da decisão.