O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) apresentou quatro emendas ao projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro que pretende realocar R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para financiar obras de infraestrutura. Duas delas para a educação profissional e tecnológica e outras duas para educação básica. Esses são alguns pontos ameaçados pela proposta do executivo nacional que já está no Congresso e aguarda apreciação dos parlamentares.

A primeira emenda apresentada por Gadêlha tenta barrar a realocação dos recursos do Programa de Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para a Educação Básica no montante de R$ 298 mi; a segunda cancela o remanejamento da verba que está no programa de Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica no valor de R$ 115 mi.

A terceira impede que R$ 108 mi destinados ao programa de Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sejam usados para outras finalidades; e a quarta e última mantém a quantia e R$ 57 mi no orçamento do programa Apoio à Manutenção da Educação Infantil.

“Nossa intenção é não deixar que ações federais voltadas para a educação sejam esvaziadas. Entendemos que obras de infraestrutura são importantes, mas remanejar recurso da educação não é a solução”.

O projeto do presidente Bolsonaro realoca um total de R$ 6,1 bi para custear obras de infraestrutura ainda neste ano. A pasta mais atingida seria a da Educação. Esse ministério perderia R$ 1,4 bi, prejudicando compras de livros didáticos, construção e reformas de escolas, ensino em tempo integral, entre outros pontos.