O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1714/2020, que altera a Lei nº 13.979/2020, com o objetivo de proteger os idosos do coronavírus, priorizando o afastamento de pessoas com mais de 60 anos quando for exigido o serviço no local de trabalho em órgãos públicos ou em atividades empresariais.
A ação tem a finalidade de minimizar as chances de contágio desse público, que pertence ao grupo de risco e, que segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), está mais suscetível a complicações devido à baixa imunidade. É importante ressaltar que a lei atual não contempla o afastamento priorizado. “A minha preocupação é no sentido de garantir que, quando for obrigatório o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, seja determinado como prioridade o afastamento das pessoas com mais de 60 anos de idade, reconhecidamente o público mais atingido pela doença”, lembrou Ossesio.
O parlamentar acrescenta, ainda, que é fundamental ter um olhar diferenciado aos idosos para reduzir as estatísticas de óbitos no país. O Brasil tem cerca de 22 milhões de habitantes acima dos 65 anos, ultrapassando a população do Chile.