Para injetar dinheiro novo no combate à pandemia do coronavírus no Brasil, o senador Humberto Costa (PT) protocolou, nesta segunda-feira  (23), um projeto de lei no Senado que autoriza a União a lançar mão do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional para investimento em ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento do Covid-19. O projeto toma como base o superávit apontado em 31 de dezembro de 2019, que, de acordo com dados oficiais, soma R$ 1,3 trilhão. 

A ideia da  proposta é reforçar o caixa do governo federal para a adoção das medidas  necessárias no combate à pandemia, avaliadas pelo senador petista como  ineficientes até agora. O projeto restringe o uso dos recursos, oriundos  do superávit da Conta Única do Tesouro Nacional, exclusivamente às despesas voltadas ao enfrentamento do coronavírus e prevê que eles não  sejam contabilizados dentro do mínimo obrigatório destinado à saúde. 

Atualmente, o gasto público em saúde no Brasil equivale a 3,8% do PIB, metade do que investe o Reino Unido. Nos últimos anos, a crise levou a que 3 milhões de brasileiros abandonassem os planos privados, causando mais pressão sobre o Sistema Único de Saúde. Dos leitos em UTI existentes no Brasil nos dias de hoje, mais da metade deles é destinada a atender aqueles que possuem planos de saúde, em torno de um quarto da população. Aos outros  75% dos brasileiros, cabem somente os 44% restantes dos leitos, que são  vinculados ao SUS.   

“O mundo está fazendo o caminho inverso, injetando dinheiro na economia e protegendo os desamparados. Temos de demandar do governo que tenha pena do povo. Se é para aprovar essas medidas, que o Senado não funcione remotamente nas próximas semanas”, declarou.